A segunda noite da 15ª. Semana Arrozeira de Alegrete reservou para os participantes a oportunidade de ouvirem o secretário adjunto da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marcelo Camardelli. Palestrante de carteirinha da Semana Arrozeira visto ser o quarto ano consecutivo que profere palestra no evento e com credenciais para se apresentar, por ter um histórico de 10 anos na área ambiental.
Anunciou que no próximo dia 8 de agosto, o Conselho Estadual do Meio Ambiente votará propostas encaminhadas pela Secretaria ( depois de consultas públicas o line) para o uso de pivô nas lavouras sem à necessidade mais de licenciamento ambiental. Também que para licenciar não será mais necessário enfrentar três etapas. A nova versão do mapa hídrico também deverá ter nova diretriz para validação.
O Secretário Adjunto ainda adiantou o Cadastro Ambiental Rural vai migrar para o ambiente federal, mas o RS continuará a ser realizado, a partir do dia 23 de agosto.
E uma das notícias que estava sendo aguardada pelo Projeto Verde Oliva, foi garantida: o licenciamento ambiental está ok.
Ao abordar o tema Avanços Conseguidos nas Políticas Ambientais e nas Ações Voltadas ao Agro, Camardelli disse que esses avanços são voltados para a segurança jurídica para quem produz, quem empreende e quem licencia, significando tranquilidade e respaldo técnico.
O objetivo é produzir de maneira sustentável, mas com foco na conservação e na preservação de recursos naturais.
Entre as novidades, informou o lançamento ocorrido na última segunda-feira de medidas relacionadas à conservação ambiental. O Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA) e o Programa de Desassoreamento, assim como o chamamento de 56 novos servidores da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
Para o secretário adjunto, as ações são consideradas muito importantes para a mitigação, adaptação e resiliência climática, além de fortalecerem a conservação da biodiversidade e a gestão dos recursos naturais do Estado, através de um ambiente mais sustentável e seguro para a população. Quanto ao chamado de 56 servidores, é no sentido de recompor o quadro funcional da Fepam.
O pagamento por serviços ambientais, é um programa pioneiro, como forma de remunerar os que usam de boas práticas na atividade produtiva.
O TAMANHO DO DESASTRE DAS ÁGUAS NO RS
Camardelli reservou um bom espaço de sua palestra para repassar números da tragédia de maio no Estado que vinha de três anos de seca. Apoiado em dados, disse que nos últimos 45 anos ocorreu no estado mais do que o dobro de precipitações. As coisas estão mudando muito, mas foi enfático ao afirmar que não gostaria de entrar na discussão se foi o homem ou causas naturais o resultado de tudo isso. Temos é que enfrentar, enfatizou. O palestrante lembrou que “temos de nos adaptar aos planos de contingência”. Pode-se até discutir se foi o homem ou não o causador de tudo isso, mas o importante é que temos de nos preparar, reforçou. Basta lembrar que em menos de um ano ocorreram 10 eventos climáticos extremos no Estado, culminando com a grande enchente de abril e maio que deixou 95 por cento das cidades afetadas, 95 cidades em situação de calamidade e 323 em situação de emergência.
E os números não se resumem a isso: quase 80 mil pessoas em abrigos, das quais mais de 3,2 mil permanecem em abrigos, 422 mil desabrigados, 2,3 milhões afetados e 182 óbitos. As chuvas persistentes deixaram 15 barragens sob pressão, 403 pontes bloqueadas no auge do episódio climático, das quais 76 por cento já liberadas, aeroporto fechado que ensejaram investimentos em outros aeroportos para desafogar .
Com esse cenário de calamidade, a SEMA e FEPAM, que também sentiram os impactos, tiveram de atuar na excepcionalidade, através da dispensa de licenças, outorgas para que os gestores pudessem reconstruir pontes e estradas em meio à tragédia.
Foram mais de 30 normativas disponibilizadas para dar segurança jurídica ao gestor público.
O secretário adjunto citou a governança do Plano Rio Grande abrangendo os projetos de reconstrução do Estado, com ações de curto, médio e longo prazo.
E informou também que por ocasião da Expointer será lançada nova diretriz com um novo caminho para atualização do mapa hídrico do Estado. E com relação ao Cadastro Ambiental Rural, o adjunto da Sema classificou como a fotografia da propriedade e anunciou que o sistema estará migrando para o ambiente federal. A partir de 23 de agosto, o ambiente do Cadastro Ambiental Rural será na plataforma federal, com novas funcionalidades, anunciou.
Ao final, Camardelli respondeu a perguntas encaminhadas pela mediadora Mônia Schluter.
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