20/08/2024 às 16h36min - Atualizada em 20/08/2024 às 16h36min

Advogados se ausentam, e julgamento de acusado de matar bebê em Alegrete é cancelado

O júri de Luis Fabiano Quinteiro Jaques, acusado de matar o próprio filho, um bebê de 1 ano e 11 meses, foi cancelado nesta manhã devido à ausência dos advogados de defesa. O julgamento, que estava previsto para começar às 9h de hoje, foi adiado pelo Juiz Rafael Echevarria Borba, titular da Vara Criminal da Comarca de Alegrete e presidente do Tribunal do Júri. 
O novo julgamento foi remarcado para o dia 22 de outubro de 2024, às 9h, no Salão do Júri do Foro local.
O juiz condenou os advogados do réu ao pagamento de uma multa de 10 salários mínimos cada. Entre as justificativas apresentadas pelos defensores para a ausência, estava a publicação de um vídeo pelo Ministério Público em uma rede social. Segundo eles, o vídeo ultrapassou o caráter informativo, emitindo juízos de valor e exibindo imagens de uma suposta confissão do réu, o que poderia comprometer a imparcialidade dos jurados. Os advogados também contestaram a divulgação de documentos do processo, que tramita em segredo de justiça. 

Apesar dessas alegações, o pedido de cancelamento do júri, feito na tarde de ontem, foi negado pelo juiz Borba. Ele considerou a ausência da defesa nesta manhã como "incabível e um ato atentatório à dignidade da justiça". O magistrado destacou os prejuízos causados à sociedade, enfatizando os preparativos feitos para o julgamento, como a reserva de hotel e alimentação para os jurados, testemunhas e perito, além da logística necessária para conduzir o réu do presídio em outra comarca.
O réu terá que informar quem irá representá-lo no próximo julgamento. Caso contrário, será representado pela Defensoria Pública. Em caso de nova ausência, o julgamento ocorrerá mesmo assim, com o réu sendo representado por um defensor nomeado pelo Estado. A prisão preventiva do acusado foi mantida, já que não foram apresentados novos fatos que justificassem sua revogação.


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