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A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Alegrete promoverá, entre os dias 7 e 10 de julho, a 9ª Semana de Conscientização do Estatuto da Criança e do Adolescente (SEMANECA). Com o tema "Desafios e Avanços entre o Real e o Virtual", a edição deste ano terá como foco a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, a partir dos avanços e desafios do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, legislação federal que entrou em vigor neste ano.
Promovida anualmente, a SEMANECA consolidou-se como uma das principais iniciativas do Poder Legislativo voltadas à promoção dos direitos da criança e do adolescente. A programação desta edição foi construída em parceria entre a Escola do Legislativo, a Prefeitura Municipal, a Rede de Apoio à Escola (RAE), o Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi), o Conselho Tutelar, a Defensoria Pública, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), entre outras instituições.
A programação reúne atividades voltadas à reflexão e ao diálogo, com destaque para a Mesa de Diálogo Adolescente, que reunirá estudantes das redes municipal e estadual, painéis temáticos, palestras e apresentações culturais dos alunos da EMEB João André Figueira (Polo Durasnal).
A programação também contará com duas palestras ministradas pelo renomado Instituto RANAI, abordando a proteção de crianças e adolescentes em situação de violência. As capacitações têm como objetivo apresentar fundamentos técnicos e normativos sobre a escuta protegida, além de promover reflexões sobre a garantia dos direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital.
As atividades são gratuitas e voltadas a profissionais da educação, supervisores, coordenadores pedagógicos, integrantes da rede de proteção, estudantes e comunidade em geral. Os participantes inscritos receberão certificado de participação.
Abaixo os links para as inscrições:
Inscrição Programação Geral:
https://www.even3.com.br/9-semaneca-756680/
Inscrição Palestra Instituto Ranai: ECA Digital: Proteção Integral de Crianças e Adolescentes no Ambiente Virtual
https://www.even3.com.br/palestra-eca-digital-protecao-integral-756683/
Inscrição Palestra Instituto Ranai: Proteção de Crianças e Adolescentes em Situação de Violência
https://www.even3.com.br/palestra-sobre-a-protecao-de-criancas-756661/
PROGRAMAÇÃO COMPLETA
DIA 1 — 07 DE JULHO (TERÇA-FEIRA)
09h – Abertura oficial da 9ª Semaneca
10h - Mesa de Diálogo Adolescente - Conversa Sem Filtros: Vivências, Conflitos e Expectativas
11h - Ato Cultural - Declamação Alunos da EMEB João André Figueira (Pólo Durasnal)
DIA 2 — 08 DE JULHO (QUARTA-FEIRA)
14h - Painel 1 – Saúde Mental na infância e Adolescência
15h10 - Resolução CMEA sobre ECA Digital
15h30 - Programa Infância Segura
15h50 - Painel 2 - Redução da Maioridade Penal – OAB e Defensoria Pública
17h - Encerramento
DIA 3 — 09 DE JULHO (QUINTA-FEIRA)
14h - Palestra: Avanços e Desafios para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes – Palestrante: profª Jaina Pedersen (Unipampa São Borja)
15h30 - Painel 3 - Políticas e Ações para Infância e Adolescência: Papéis e Limites de Atuação de cada Órgão, Importância de cada tipo de Atuação, Pontos Positivos já Alcançados e os Principais Gargalos e Desafios a Serem Superados – Mediação: CREAS, CRAS, CAPSI, Conselho Tutelar, COMDICA e RAE
17h - Encerramento
DIA 4 — 10 DE JULHO (SEXTA-FEIRA)
14h - Palestra: Proteção de Crianças e Adolescentes em Situação de Violência – Ministrado pelo Prof. Ms. Gilberto Rateke Jr. (Instituto RANAI)
15h30 - Intervalo
15h45 - Palestra: ECA Digital: Proteção Integral de Crianças e Adolescentes no Ambiente Virtual – Ministrado pelo Prof. Ms. Gilberto Rateke Jr. (Instituto RANAI)
17h15 - Encerramento
