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O líder do Governo na Câmara, deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou nesta quarta-feira (8) que está confiante na construção de um acordo para viabilizar a renegociação das dívidas dos produtores rurais. A avaliação foi feita após reunião realizada na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, com a participação do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, do ministro da Fazenda, Dario Durigan, e de representantes do setor agropecuário. Segundo Pimenta, os encontros realizados ao longo da semana permitiram avanços significativos na elaboração de uma proposta de consenso.
Entre os principais pontos acordados está a flexibilização das garantias exigidas para contratação das novas linhas de financiamento. A proposta prevê a criação de mecanismos que facilitem o reaproveitamento das garantias já existentes, além da inclusão das cooperativas no programa, permitindo que elas captem recursos junto ao governo e os repassem aos produtores nas mesmas condições de prazo, juros e financiamento. Também houve avanço nas regras de enquadramento, com o objetivo de assegurar que nenhum produtor efetivamente atingido por enchentes ou estiagens fique de fora da renegociação.
No último mês, o governo federal tem envidado esforços para encontrar uma solução para a dívida dos produtores rurais que não cause impacto na questão da responsabilidade fiscal. Representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) defendem que produtores que sofreram perdas de receita em razão da queda dos preços também sejam contemplados. Pimenta sustenta, porém, que as condições mais vantajosas devem ser direcionadas prioritariamente aos agricultores atingidos por eventos climáticos extremos. "No limite, minha posição é que, se houver ampliação para outros produtores, eles não tenham as mesmas taxas de juros, os mesmos prazos e nem o mesmo teto de financiamento de quem perdeu tudo com as enchentes e a estiagem", afirmou.
Para o líder do Governo, é fundamental que a proposta preserve um tratamento diferenciado para quem sofreu os maiores prejuízos. "Pelo menos temos que garantir que haja uma distinção bastante efetiva entre quem teve perda apenas por conta do preço do produto e os agricultores do Rio Grande do Sul e de alguns outros estados que perderam com as enchentes e com a seca. Esses realmente precisam de uma carência maior, de um prazo maior e de juros menores", destacou. Pimenta disse acreditar que o diálogo entre o governo, o Congresso e o setor produtivo permitirá a construção de uma solução equilibrada e satisfatória para viabilizar o refinanciamento das dívidas rurais.
