18/09/2024 às 00h46min - Atualizada em 18/09/2024 às 00h46min

Audiências Crioulas em Alegrete Celebram os Festejos Farroupilhas

Nesta última terça-feira, 17 de setembro, foram realizadas em Alegrete audiências crioulas alusivas à Semana Farroupilha. Os juízes Rafael Echevarria Borba, da Vara Criminal, e Felipe Magalhães Bambirra, da 1ª Vara Cível, conduziram os julgamentos no CTG Aconchego dos Caranchos.
Em sua estreia nas audiências crioulas, o juiz Felipe Bambirra descreveu a experiência como "memorável". Na sentença, escrita em versos, o magistrado, natural de Minas Gerais, relembrou as lutas por liberdade travadas tanto pelos farroupilhas quanto pelos inconfidentes.
O processo julgado por Bambirra tratava de um pedido de Habeas Data, em que um policial militar solicitava acesso a documentos de seu interesse junto à corporação.

Já o juiz Rafael Echevarria Borba presidiu duas audiências crioulas. Um dos processos envolvia um pedido de retificação de registro civil, enquanto o outro tratava da homologação de um acordo de não persecução penal, onde os envolvidos reconhecem a culpa e cumprem condições ajustadas, como prestação de serviços ou pagamento de multa, evitando a prisão.
Veterano nas audiências crioulas, o magistrado Rafael Borba participa ativamente dos eventos promovidos pela comunidade, especialmente nas comemorações tradicionalistas.


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